Irmão de Eliana Tranchesi, dona da Daslu, volta a ser preso

Santa Casa não deve custear atendimento negado por plano de saúde

TST nega legitimidade ao MPT para representar o INSS em juízo

OAB e CPI das Armas: parceria na reforma do Processo Penal

Cadastro de pretendentes à adoção deve ser observado

Hospital e pediatra indenizarão por morte de criança

Juíza concede progressão de regime a condenados por crime hediondo

Ciência leva a novo conceito de morte

Cliente atingida por geladeira pede R$ 300 mil ao Makro

STJ garante direito de produção de provas a pai acusado de atentado violento ao pudor

Mantida absolvição de médica obstetra

TST isenta aposentado de pagar correção de dívida ao Serpro

Telest terá de indenizar ex-funcionária por danos morais devido à falsa acusação de estelionato

Mãe de médico vitimado em acidente aéreo não tem direito à indenização

Juízo da Falência da Unisa vai decidir, provisoriamente, sobre débitos trabalhistas

Ibama proibido de autorizar a caça amadorista no RS

PEC que garante participação popular no Orçamento pode ser votada na terça-feira

Empresa de telefonia não é parte legítima para impedir quebra de sigilo de cliente

No regime aberto, inexistindo vaga em casa de albergado, pode-se optar pela prisão domiciliar

Justiça Federal é competente para cartas precatórias em processo deslocado para TJ

Por se tratar de crime de competência da Justiça Federal, deslocado para a Justiça estadual por delegação, a ministra entendeu ser a Justiça Federal de Manaus a responsável pelo cumprimento da carta precatória